Sobre | Conselho Tutelar SQ

Bem vindo

Olá. Seja Bem-Vindo (a) ao site do Conselho Tutelar de Sítio do Quinto. Nós somos um órgão público municipal, que tem sua origem na lei Lei Federal Nº 8.069/90, integrando-se ao conjunto das instituições nacionais e subordinando-se ao ordenamento jurídico brasileiro. Criado por Lei Municipal Nº 208/05 e efetivamente implantado, passa a integrar de forma definitiva ao quadro das instituições municipais. Desenvolvemos uma ação contínua e ininterrupta. Nossa ação não deve sofrer solução de continuidade, sob qualquer pretexto. Uma vez criado e implantado, não desaparece; apenas renovamos seus membros. Sendo um órgão autônomo, somos responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, como definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nossa equipe

Carla Oliveira Reis

Contato: (75) 9 9860-9184

Clesiane Carvalho S. Oliveira

Contato: (75) 9 9922-8474

Eunária Santos Ribeiro

Contato: (75) 9 9946-0619

Joana Jesus Carvalho

Contato: (75) 9 9940-2111

Reinan Jesus Santana

Contato: (75) 9 9933-0232

Nossa missão:

Para cumprir com eficácia sua missão social, o Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, executa com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação:

às crianças e adolescentes;
aos pais ou responsáveis;
às entidades de atendimento;
ao Poder Executivo;
à autoridade judiciária;
ao Ministério Público;
às suas próprias decisões.

Nosso dever:

Zelar pelo cumprimento de direitos; e

Garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos;